EXECUÇÃO FISCAL
Defesa contra cobranças judiciais de tributos, análise de prescrição, nulidades, penhoras, bloqueios e responsabilidade de sócios.
Soluções jurídicas para problemas tributários
Atuação consultiva, administrativa e judicial para avaliar cobranças, organizar passivos e reduzir riscos fiscais dentro da legislação.
- Defesa em execução fiscal
- Impugnações e recursos administrativos
- Regularização e negociação de débitos
- Revisão de cobranças tributárias
- Planejamento tributário empresarial
- Recuperação de créditos tributários
- Consultoria para sócios e administradores
- Tributos municipais, estaduais e federais
Áreas de atuação
Serviços de advocacia tributária
Cada medida depende da análise dos documentos, da origem do débito e da situação fiscal do contribuinte.
AUTUAÇÕES E MULTAS
Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais, com avaliação de provas, cálculos e fundamentos da cobrança.
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Análise de parcelamentos, transações tributárias e formas de regularização perante União, estados e municípios.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Estudo de tributos pagos indevidamente ou a maior e avaliação das medidas cabíveis para compensação ou restituição.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Organização preventiva das operações empresariais para identificar riscos, oportunidades e alternativas lícitas de tributação.
CONSULTORIA PARA EMPRESAS
Acompanhamento tributário de contratos, operações, reorganizações societárias, obrigações fiscais e decisões estratégicas.
Atendimento personalizado
Quem pode precisar de uma advogada tributarista?
O apoio tributário pode ser necessário tanto para prevenir problemas quanto para reagir a uma cobrança já iniciada.
- Empresas notificadas ou autuadas pelo Fisco
- Contribuintes citados em execução fiscal
- Sócios com bloqueios ou cobranças em seu patrimônio
- Negócios que desejam revisar sua carga tributária
- Pessoas físicas com débitos ou questões patrimoniais tributárias
Recebeu cobrança, autuação ou execução fiscal?
Prazos tributários podem ser curtos. A análise antecipada ajuda a identificar riscos, documentos necessários e alternativas de defesa ou regularização.
O contato inicial não representa promessa de resultado. A estratégia jurídica será definida após análise individual do caso.
Advocacia tributária no Rio de Janeiro
A atuação de uma advogada tributarista no Rio de Janeiro envolve a análise de impostos, taxas, contribuições, multas e demais obrigações cobradas por órgãos municipais, estaduais e federais. O trabalho pode ocorrer de forma preventiva, por meio de consultoria e planejamento, ou de forma contenciosa, quando já existe uma autuação, inscrição em dívida ativa ou processo judicial.
Empresas podem buscar apoio para revisar procedimentos fiscais, avaliar passivos, estruturar operações e verificar a existência de créditos tributários. Pessoas físicas também podem precisar de orientação em situações relacionadas a débitos fiscais, patrimônio, responsabilidade de sócios, bloqueios judiciais e cobranças indevidas.
Na defesa tributária, é essencial examinar a origem do débito, os documentos que formaram a cobrança, os prazos legais e a autoridade responsável. A partir dessa análise, podem ser estudadas medidas administrativas, ações judiciais, negociação, parcelamento ou transação tributária, conforme as regras aplicáveis ao caso.
DÚVIDAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
A advogada tributarista orienta empresas e pessoas físicas sobre tributos, analisa cobranças, apresenta defesas administrativas e judiciais, atua em execuções fiscais e estrutura medidas preventivas para reduzir riscos dentro da lei.
Dependendo do ente público, da natureza do débito e da situação do contribuinte, podem existir parcelamentos, transações tributárias e programas específicos de regularização. A escolha exige comparação de custos, prazos e garantias.
Busque orientação rapidamente para conferir o prazo, a validade da cobrança, eventual prescrição, a responsabilidade atribuída, os bens atingidos e as alternativas de defesa ou regularização.
Pode haver essa possibilidade quando o recolhimento ocorreu de forma indevida ou acima do valor devido. É necessário revisar a legislação, documentos fiscais, período alcançado e forma adequada de restituição ou compensação.
Sim, desde que seja realizado por meios lícitos, com operações reais, documentação adequada e observância da legislação. O objetivo é organizar a atividade e escolher alternativas legais de forma preventiva.