Áreas de atuação

Direito Tributário: defesa fiscal e consultoria

Orientação para pessoas físicas e empresas em cobranças fiscais, dívida ativa, execução fiscal, tributos e planejamento jurídico tributário.

Conteúdo revisado por Dra. Thaiza Cristina, OAB/RJ 220.021 · Atualizado em

Solicitar análise do caso

Análise documental

Leitura de documentos e prazos relevantes

Orientação objetiva

Explicação dos caminhos jurídicos possíveis

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Como podemos atuar em Direito Tributário

Demandas tributárias exigem análise de documentos fiscais, notificações, certidões de dívida ativa, prazos administrativos e processos judiciais.

A atuação pode envolver defesa, regularização, parcelamento, revisão de cobranças, discussão de responsabilidade e planejamento preventivo.

Principais questões relacionadas a Direito Tributário

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Direito Tributário no RJ

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Execução fiscal

Citação, penhora, bloqueio e defesa.

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Dívida ativa

Análise da origem da cobrança e regularização.

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Parcelamento tributário

Efeitos jurídicos, riscos e documentos.

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Defesa em execução fiscal

Exceção, embargos e medidas cabíveis.

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Planejamento tributário

Organização preventiva dentro dos limites legais.

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ICMS

Tributo estadual, autuações e créditos.

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ISS

Tributação municipal de serviços.

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ITCMD

Imposto em inventários e doações.

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Reforma tributária

Impactos em contratos, operações e transição tributária.

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Quando procurar orientação jurídica

Procure orientação ao receber citação em execução fiscal, notificação de dívida ativa, autuação, bloqueio de conta, cobrança de tributo ou dúvida sobre reorganização tributária.

Como funciona o atendimento

O atendimento começa pela compreensão dos fatos, conferência dos documentos disponíveis e identificação de prazos ou riscos imediatos.

Quando a reunião puder ocorrer por meios digitais, os documentos podem ser encaminhados em formato eletrônico e as orientações são organizadas de forma objetiva. Quando houver necessidade de ato presencial, a disponibilidade e a estratégia são avaliadas conforme o caso.

Dúvidas frequentes

Execução fiscal deve ser respondida rapidamente?

Sim. A citação e atos de bloqueio ou penhora exigem análise imediata dos prazos e documentos.

Parcelar a dívida resolve todos os problemas?

Não necessariamente. O parcelamento pode suspender a cobrança enquanto cumprido, mas seus efeitos e riscos precisam ser avaliados.

Sócio pode responder por dívida tributária da empresa?

Não automaticamente. A responsabilização depende de fundamentos e fatos específicos que devem ser analisados.

Planejamento tributário e o mesmo que sonegação?

Não. Planejamento jurídico tributário deve respeitar a lei, documentos reais e propósito economico lícito.

Atendimento tributário pode ser online?

Sim, especialmente quando há documentos eletrônicos, processos digitais, notificações e demonstrativos fiscais.

Sobre o escritório

A Dra. Thaiza Cristina Advocacia possui sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e realiza atendimento jurídico presencial no RJ e também por meios digitais para clientes de outras regiões do Brasil, conforme a disponibilidade e as particularidades de cada caso.

As informações publicadas neste site têm caráter informativo e não substituem a análise individual de documentos, prazos e fatos concretos.

Fontes oficiais para consulta

As normas e os entendimentos podem mudar. Consulte os textos atualizados e considere a data dos fatos.