ANÁLISE DA COBRANÇA
Verificação da dívida, origem, inscrição, sujeito passivo, requisitos da certidão e possíveis vícios ou causas de extinção.
DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL
Atuação jurídica para analisar a dívida, os prazos, a validade da cobrança e as medidas cabíveis contra bloqueios, penhoras e cobranças fiscais.
Análise rápida da citação e do processo
Medidas contra constrições patrimoniais
Exceção, embargos e ações cabíveis
A execução fiscal é utilizada pela União, estados e municípios para cobrar tributos e outros débitos inscritos em dívida ativa. O processo pode resultar em bloqueio bancário, penhora de veículos, imóveis, faturamento e inclusão de sócios. A defesa depende da análise do processo, da certidão de dívida ativa, dos prazos e da situação patrimonial do executado.
Análise da Certidão de Dívida Ativa
Exceção de pré-executividade
Embargos à execução fiscal
Bloqueio de contas via SISBAJUD
Penhora de bens e faturamento
Responsabilidade de sócios e administradores
Prescrição e prescrição intercorrente
Negociação, parcelamento e transação tributária
Cada caso deve ser analisado individualmente, com base nos documentos e na legislação aplicável.
Verificação da dívida, origem, inscrição, sujeito passivo, requisitos da certidão e possíveis vícios ou causas de extinção.
Avaliação de bloqueios bancários, impenhorabilidade, excesso de constrição e pedidos urgentes de liberação quando cabíveis.
Defesa contra redirecionamento indevido da execução fiscal para sócios, ex-sócios ou administradores.
Apresentação de matérias verificáveis sem garantia integral, como prescrição, ilegitimidade e nulidades evidentes.
Defesa após garantia do juízo para discutir fatos, documentos, cálculos e fundamentos da cobrança fiscal.
Análise de parcelamento, transação tributária e outras formas de regularização, considerando riscos e efeitos jurídicos.
O silêncio não interrompe o processo. A cobrança pode avançar para bloqueio de contas e penhora de bens, mesmo sem nova comunicação prévia em algumas etapas.
Falar com a advogadaA defesa em execução fiscal exige atenção imediata aos prazos e aos atos já praticados. O trabalho pode envolver análise da dívida ativa, pedido de desbloqueio, defesa de sócios, discussão de prescrição, impugnação da penhora ou negociação do débito. O escritório atende empresas e pessoas físicas no Rio de Janeiro e realiza atendimento online para processos em outras localidades.
A consulta jurídica permite examinar documentos, identificar prazos e apresentar alternativas possíveis. Nenhuma medida ou resultado pode ser definido sem a análise concreta da situação.